Consultas Públicas
Contributo do BCSD Portugal para o “Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos PERSU 2030”
No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Economia Circular, o BCSD Portugal contribuiu para a consulta pública do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2030. Este Plano é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e constitui um documento evolutivo de quarta geração no qual se estabelece a política de resíduos urbanos (RU) em Portugal Continental, para o período 2022 a 2030. O PERSU 2030 pretende...
Contributos do BCSD Portugal para uma Lei de Bases do Clima
As leis de bases ou leis-quadro ajudam os governos a organizar as suas ações e traduzem os seus compromissos sobre diferentes assuntos e contextos perante os vários setores da economia. Nesse sentido, uma Lei de Bases do Clima para Portugal vem, assim, contribuir para consagrar o compromisso do Governo sobre o objetivo que estabeleceu de neutralidade climática até 2050. BCSD Portugal congratula, por isso, a Comissão de Ambiente,...
Consulta Pública “Sustainable Products Initiative”
No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Economia Circular, o BCSD Portugal respondeu a um questionário em consulta pública da Iniciativa sobre Produtos Sustentáveis em curso na Comissão Europeia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a revisão da Diretiva sobre a Conceção Ecológica e propor medidas legislativas adicionais, visando tornar os produtos colocados no mercado mais sustentáveis (mais duráveis,...
Consulta Pública “Sustainable Corporate Governance”
No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Sustainable Finance, o BCSD Portugal respondeu a um questionário em consulta pública da Iniciativa sobre Governação Sustentável das Empresas em curso na Comissão Europeia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a melhoria do quadro regulamentar da UE em matéria de direito das sociedades e de governo das sociedades. Esta iniciativa pretende permitir às empresas concentrarem-se na...
Consulta Pública “Roadmap for the Sustainable Products Initiative (SPI)”
O BCSD Portugal respondeu à Consulta Pública sobre o Roadmap for the Sustainable Products Initiative (SPI). Esta iniciativa política, liderada por três serviços da Comissão Europeia (Ambiente, Crescimento e Energia), pretende propor alterações na legislação europeia, nomeadamente rever a Diretiva da Conceção Ecológica, alcançando os objetivos definidos no Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC). A política de produtos...
Consulta Pública sobre a Estratégia Renovada para o Financiamento Sustentável
O BCSD Portugal, no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Sustainable Finance, respondeu à Consulta Pública sobre a “Estratégia Renovada para o Financiamento Sustentável”. Este diploma surge na sequência da publicação do primeiro Plano de Ação para Financiar o Crescimento Sustentável, em 2018, como um roteiro estratégico com novas ações que visam impulsionar o investimento privado em projetos e atividades sustentáveis, bem...