Consultas Públicas

Contributos do BCSD Portugal para uma Lei de Bases do Clima

As leis de bases ou leis-quadro ajudam os governos a organizar as suas ações e traduzem os seus compromissos sobre diferentes assuntos e contextos perante os vários setores da economia. Nesse sentido, uma Lei de Bases do Clima para Portugal vem, assim, contribuir para consagrar o compromisso do Governo sobre o objetivo que estabeleceu de neutralidade climática até 2050. BCSD Portugal congratula, por isso, a Comissão de Ambiente,...

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Consulta Pública “Sustainable Products Initiative”

No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Economia Circular, o BCSD Portugal respondeu a um questionário em consulta pública da Iniciativa sobre Produtos Sustentáveis em curso na Comissão Europeia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a revisão da Diretiva sobre a Conceção Ecológica e propor medidas legislativas adicionais, visando tornar os produtos colocados no mercado mais sustentáveis (mais duráveis,...

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Consulta Pública “Roadmap for the Sustainable Products Initiative (SPI)”

O BCSD Portugal respondeu à Consulta Pública sobre o Roadmap for the Sustainable Products Initiative (SPI). Esta iniciativa política, liderada por três serviços da Comissão Europeia (Ambiente, Crescimento e Energia), pretende propor alterações na legislação europeia, nomeadamente rever a Diretiva da Conceção Ecológica, alcançando os objetivos definidos no Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC). A política de produtos...

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Consulta Pública sobre a Estratégia Renovada para o Financiamento Sustentável

O BCSD Portugal, no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Sustainable Finance, respondeu à Consulta Pública sobre a “Estratégia Renovada para o Financiamento Sustentável”. Este diploma surge na sequência da publicação do primeiro Plano de Ação para Financiar o Crescimento Sustentável, em 2018, como um roteiro estratégico com novas ações que visam impulsionar o investimento privado em projetos e atividades sustentáveis, bem...

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Consulta Pública sobre a Revisão da Diretiva de Reporte de Informação Não-Financeira

Dada a relevância que o tema do reporte tem atualmente no setor empresarial, o BCSD Portugal juntamente com o Grupo de Trabalho de Sustainable Finance desenvolveu uma resposta à Consulta Pública europeia sobre a “Revisão da Diretiva de Reporte de Informação Não-Financeira”. A 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia anunciou a sua intenção em efetuar a revisão da Diretiva de Reporte Não-Financeiro (NFRD), como parte da sua...

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Consulta prévia “Plásticos” – APA

Contributo do BCSD para o grupo de trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente que tem como missão avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil. Contributo do BCSD para consulta prévia "Plásticos" - APA

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