Consultas Públicas

Consulta Pública “Roadmap for the Sustainable Products Initiative (SPI)”

O BCSD Portugal respondeu à Consulta Pública sobre o Roadmap for the Sustainable Products Initiative (SPI). Esta iniciativa política, liderada por três serviços da Comissão Europeia (Ambiente, Crescimento e Energia), pretende propor alterações na legislação europeia, nomeadamente rever a Diretiva da Conceção Ecológica, alcançando os objetivos definidos no Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC). A política de produtos...

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Consulta prévia “Plásticos” – APA

Contributo do BCSD para o grupo de trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente que tem como missão avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil. Contributo do BCSD para consulta prévia "Plásticos" - APA

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Consulta pública “Política de Coesão 2030”

Na consulta pública “Política de Coesão 2030”  promovida pelo Ministério das Infraestruturas, que se traduz numa  reflexão estratégica sobre o futuro de Portugal no médio e longo prazos no contexto da Política de Coesão da União Europeia, o BCSD respondeu defendendo um enquadramento legal e de investimento que favoreça a transição de Portugal e das empresas para uma economia de baixo carbono, circular e inclusiva que seja capaz de...

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Consulta pública “Inception Impact Assessment for the Carbon Leakage List 2021 – 2030”

Na consulta pública "Inception Impact Assessment for the Carbon Leakage List 2021 – 2030" promovida pelo Comissão Europeia, o BCSD defende, entre muitas considerações, que um preço forte de carbono em toda a Europa é um condutor-chave para uma Europa descarbonizada em 2050; que as indústrias em toda a Europa podem manter-se competitivas num cenário de net carbono se houver uma maior penetração das energias renováveis juntamente com a...

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Consulta pública “Institutional investors’ and asset managers’ duties regarding sustainability”

Na consulta pública "Institutional investors' and asset managers' duties regarding sustainability" promovida pelo Comissão Europeia, o BCSD defende que os objectivos desta iniciativa podem ser alcançados através de acções não legislativas e de políticas públicas como a elaboração de directrizes que possam clarificar os direitos existentes e os benefícios a longo prazo de sustainable finance. Contributo do BCSD para “Institutional...

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Contributo do BCSD para a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade

Na consulta pública "Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade" o BCSD defende, entre muitas propostas, que a ENCNB 2025 deve ter em consideração o novo Plano de Ação da UE para a Natureza, a População e a Economia e que é necessário colocar maior ambição no âmbito da Educação para a gestão do património natural. Defende também que ao nível da Investigação e Inovação é fundamental assegurar a articulação das...

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