Consultas Públicas
Contributos do BCSD Portugal para o “Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) 2023-2027”
No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Cadeia de valor e Economia Circular, o BCSD Portugal contribuiu para a Consulta Pública do Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) proposto para o período 2023-2027. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), alinhada com o Novo Plano de Ação da União Europeia para a Economia Circular, adotado em...
Contributos do BCSD Portugal para o “Projeto de Decreto-Lei que institui o Mercado Voluntário de Carbono”
No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Clima e Energia e também do GT de Biodiversidade, o BCSD Portugal participou na Consulta Pública do Projeto de Decreto-Lei que institui o Mercado Voluntário de Carbono, inspirado no mercado regulado de carbono da União Europeia, o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Esta iniciativa foi promovida pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática. O projeto de Decreto-Lei...
Contributo do BCSD Portugal para o “Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos PERSU 2030”
No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Economia Circular, o BCSD Portugal contribuiu para a consulta pública do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2030. Este Plano é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e constitui um documento evolutivo de quarta geração no qual se estabelece a política de resíduos urbanos (RU) em Portugal Continental, para o período 2022 a 2030. O PERSU 2030 pretende...
Contributos do BCSD Portugal para uma Lei de Bases do Clima
As leis de bases ou leis-quadro ajudam os governos a organizar as suas ações e traduzem os seus compromissos sobre diferentes assuntos e contextos perante os vários setores da economia. Nesse sentido, uma Lei de Bases do Clima para Portugal vem, assim, contribuir para consagrar o compromisso do Governo sobre o objetivo que estabeleceu de neutralidade climática até 2050. BCSD Portugal congratula, por isso, a Comissão de Ambiente,...
Consulta Pública “Sustainable Products Initiative”
No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Economia Circular, o BCSD Portugal respondeu a um questionário em consulta pública da Iniciativa sobre Produtos Sustentáveis em curso na Comissão Europeia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a revisão da Diretiva sobre a Conceção Ecológica e propor medidas legislativas adicionais, visando tornar os produtos colocados no mercado mais sustentáveis (mais duráveis,...
Consulta Pública “Sustainable Corporate Governance”
No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Sustainable Finance, o BCSD Portugal respondeu a um questionário em consulta pública da Iniciativa sobre Governação Sustentável das Empresas em curso na Comissão Europeia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a melhoria do quadro regulamentar da UE em matéria de direito das sociedades e de governo das sociedades. Esta iniciativa pretende permitir às empresas concentrarem-se na...