Consultas Públicas

Contributos do BCSD Portugal para o “Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) 2023-2027”

No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Cadeia de valor e Economia Circular, o BCSD Portugal contribuiu para a Consulta Pública do Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) proposto para o período 2023-2027. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), alinhada com o Novo Plano de Ação da União Europeia para a Economia Circular, adotado em...

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Contributos do BCSD Portugal para o “Projeto de Decreto-Lei que institui o Mercado Voluntário de Carbono”

No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Clima e Energia e também do GT de Biodiversidade, o BCSD Portugal participou na Consulta Pública do Projeto de Decreto-Lei que institui o Mercado Voluntário de Carbono, inspirado no mercado regulado de carbono da União Europeia, o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Esta iniciativa foi promovida pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática. O projeto de Decreto-Lei...

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Contributo do BCSD Portugal para o “Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos PERSU 2030”

No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Economia Circular, o BCSD Portugal contribuiu para a consulta pública do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2030. Este Plano é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e constitui um documento evolutivo de quarta geração no qual se estabelece a política de resíduos urbanos (RU) em Portugal Continental, para o período 2022 a 2030. O PERSU 2030 pretende...

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Contributos do BCSD Portugal para uma Lei de Bases do Clima

As leis de bases ou leis-quadro ajudam os governos a organizar as suas ações e traduzem os seus compromissos sobre diferentes assuntos e contextos perante os vários setores da economia. Nesse sentido, uma Lei de Bases do Clima para Portugal vem, assim, contribuir para consagrar o compromisso do Governo sobre o objetivo que estabeleceu de neutralidade climática até 2050. BCSD Portugal congratula, por isso, a Comissão de Ambiente,...

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Consulta Pública “Sustainable Products Initiative”

No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Economia Circular, o BCSD Portugal respondeu a um questionário em consulta pública da Iniciativa sobre Produtos Sustentáveis em curso na Comissão Europeia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a revisão da Diretiva sobre a Conceção Ecológica e propor medidas legislativas adicionais, visando tornar os produtos colocados no mercado mais sustentáveis (mais duráveis,...

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Consulta Pública “Sustainable Corporate Governance”

No âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Sustainable Finance, o BCSD Portugal respondeu a um questionário em consulta pública da Iniciativa sobre Governação Sustentável das Empresas em curso na Comissão Europeia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a melhoria do quadro regulamentar da UE em matéria de direito das sociedades e de governo das sociedades. Esta iniciativa pretende permitir às empresas concentrarem-se na...

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