Consultas Públicas
Consulta Pública sobre a Revisão da Diretiva de Reporte de Informação Não-Financeira
Dada a relevância que o tema do reporte tem atualmente no setor empresarial, o BCSD Portugal juntamente com o Grupo de Trabalho de Sustainable Finance desenvolveu uma resposta à Consulta Pública europeia sobre a “Revisão da Diretiva de Reporte de Informação Não-Financeira”. A 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia anunciou a sua intenção em efetuar a revisão da Diretiva de Reporte Não-Financeiro (NFRD), como parte da sua...
Consulta prévia “Plásticos” – APA
Contributo do BCSD para o grupo de trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente que tem como missão avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil. Contributo do BCSD para consulta prévia "Plásticos" - APA
Consulta pública “Política de Coesão 2030”
Na consulta pública “Política de Coesão 2030” promovida pelo Ministério das Infraestruturas, que se traduz numa reflexão estratégica sobre o futuro de Portugal no médio e longo prazos no contexto da Política de Coesão da União Europeia, o BCSD respondeu defendendo um enquadramento legal e de investimento que favoreça a transição de Portugal e das empresas para uma economia de baixo carbono, circular e inclusiva que seja capaz de...
Consulta pública “Inception Impact Assessment for the Carbon Leakage List 2021 – 2030”
Na consulta pública "Inception Impact Assessment for the Carbon Leakage List 2021 – 2030" promovida pelo Comissão Europeia, o BCSD defende, entre muitas considerações, que um preço forte de carbono em toda a Europa é um condutor-chave para uma Europa descarbonizada em 2050; que as indústrias em toda a Europa podem manter-se competitivas num cenário de net carbono se houver uma maior penetração das energias renováveis juntamente com a...
Consulta pública “Institutional investors’ and asset managers’ duties regarding sustainability”
Na consulta pública "Institutional investors' and asset managers' duties regarding sustainability" promovida pelo Comissão Europeia, o BCSD defende que os objectivos desta iniciativa podem ser alcançados através de acções não legislativas e de políticas públicas como a elaboração de directrizes que possam clarificar os direitos existentes e os benefícios a longo prazo de sustainable finance. Contributo do BCSD para “Institutional...
Contributo do BCSD para a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Na consulta pública "Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade" o BCSD defende, entre muitas propostas, que a ENCNB 2025 deve ter em consideração o novo Plano de Ação da UE para a Natureza, a População e a Economia e que é necessário colocar maior ambição no âmbito da Educação para a gestão do património natural. Defende também que ao nível da Investigação e Inovação é fundamental assegurar a articulação das...