Consultas Públicas
Consulta Pública “Roadmap for the Sustainable Products Initiative (SPI)”
O BCSD Portugal respondeu à Consulta Pública sobre o Roadmap for the Sustainable Products Initiative (SPI). Esta iniciativa política, liderada por três serviços da Comissão Europeia (Ambiente, Crescimento e Energia), pretende propor alterações na legislação europeia, nomeadamente rever a Diretiva da Conceção Ecológica, alcançando os objetivos definidos no Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC). A política de produtos...
Consulta Pública sobre a Estratégia Renovada para o Financiamento Sustentável
O BCSD Portugal, no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Sustainable Finance, respondeu à Consulta Pública sobre a “Estratégia Renovada para o Financiamento Sustentável”. Este diploma surge na sequência da publicação do primeiro Plano de Ação para Financiar o Crescimento Sustentável, em 2018, como um roteiro estratégico com novas ações que visam impulsionar o investimento privado em projetos e atividades sustentáveis, bem...
Consulta Pública sobre a Revisão da Diretiva de Reporte de Informação Não-Financeira
Dada a relevância que o tema do reporte tem atualmente no setor empresarial, o BCSD Portugal juntamente com o Grupo de Trabalho de Sustainable Finance desenvolveu uma resposta à Consulta Pública europeia sobre a “Revisão da Diretiva de Reporte de Informação Não-Financeira”. A 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia anunciou a sua intenção em efetuar a revisão da Diretiva de Reporte Não-Financeiro (NFRD), como parte da sua...
Consulta prévia “Plásticos” – APA
Contributo do BCSD para o grupo de trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente que tem como missão avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil. Contributo do BCSD para consulta prévia "Plásticos" - APA
Consulta pública “Política de Coesão 2030”
Na consulta pública “Política de Coesão 2030” promovida pelo Ministério das Infraestruturas, que se traduz numa reflexão estratégica sobre o futuro de Portugal no médio e longo prazos no contexto da Política de Coesão da União Europeia, o BCSD respondeu defendendo um enquadramento legal e de investimento que favoreça a transição de Portugal e das empresas para uma economia de baixo carbono, circular e inclusiva que seja capaz de...
Consulta pública “Inception Impact Assessment for the Carbon Leakage List 2021 – 2030”
Na consulta pública "Inception Impact Assessment for the Carbon Leakage List 2021 – 2030" promovida pelo Comissão Europeia, o BCSD defende, entre muitas considerações, que um preço forte de carbono em toda a Europa é um condutor-chave para uma Europa descarbonizada em 2050; que as indústrias em toda a Europa podem manter-se competitivas num cenário de net carbono se houver uma maior penetração das energias renováveis juntamente com a...