Consultas Públicas
Consulta pública “Política de Coesão 2030”
Na consulta pública “Política de Coesão 2030” promovida pelo Ministério das Infraestruturas, que se traduz numa reflexão estratégica sobre o futuro de Portugal no médio e longo prazos no contexto da Política de Coesão da União Europeia, o BCSD respondeu defendendo um enquadramento legal e de investimento que favoreça a transição de Portugal e das empresas para uma economia de baixo carbono, circular e inclusiva que seja capaz de...
Consulta pública “Inception Impact Assessment for the Carbon Leakage List 2021 – 2030”
Na consulta pública "Inception Impact Assessment for the Carbon Leakage List 2021 – 2030" promovida pelo Comissão Europeia, o BCSD defende, entre muitas considerações, que um preço forte de carbono em toda a Europa é um condutor-chave para uma Europa descarbonizada em 2050; que as indústrias em toda a Europa podem manter-se competitivas num cenário de net carbono se houver uma maior penetração das energias renováveis juntamente com a...
Consulta pública “Institutional investors’ and asset managers’ duties regarding sustainability”
Na consulta pública "Institutional investors' and asset managers' duties regarding sustainability" promovida pelo Comissão Europeia, o BCSD defende que os objectivos desta iniciativa podem ser alcançados através de acções não legislativas e de políticas públicas como a elaboração de directrizes que possam clarificar os direitos existentes e os benefícios a longo prazo de sustainable finance. Contributo do BCSD para “Institutional...
Contributo do BCSD para a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Na consulta pública "Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade" o BCSD defende, entre muitas propostas, que a ENCNB 2025 deve ter em consideração o novo Plano de Ação da UE para a Natureza, a População e a Economia e que é necessário colocar maior ambição no âmbito da Educação para a gestão do património natural. Defende também que ao nível da Investigação e Inovação é fundamental assegurar a articulação das...
Consulta pública “Plano de Ação para a Economia Circular”
Na consulta pública do “Plano de Ação para a Economia Circular" promovida pelo Ministério do Ambiente, o BCSD defende que o plano deve reforçar a relação entre economia circular e temas como economia de baixo carbono, neutralidade carbónica e descarbonização da economia e que os objetivos deveriam ser mais concretos, sem esquecer a conciliação e articulação com outros objetivos, medidas e metas de todos os programas em curso, como por...
Consulta pública “Estratégia nacional de educação ambiental 2020 (ENEA 2020)”
Na consulta pública da “Estratégia nacional de educação ambiental 2020 (ENEA 2020)", o BCSD é da opinião de que a designação da estratégia deveria ser alterada para “Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, sendo assim imediatamente evidente o âmbito da estratégia. O BCSD defende que os temas do ambiente e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - em particular, as alterações climáticas,...