Conhecimento 5 Financiar a Sustentabilidade

FINANCIAR A SUSTENTABILIDADE | Green Bonds

Incentivos | Instrumentos de Capitalização | Instrumentos de Dívida

Out 2020

A newsletter Financiar a Sustentabilidade, é um novo projeto do BCSD Portugal, em parceria com a EY e com a PLMJ, que irá acompanhar a evolução das diversas fontes de financiamento disponíveis para financiar a transição para a sustentabilidade nas empresas – subsídios (i.e. incentivos), capital próprio (i.e. instrumentos de capitalização) e passivo (i.e. instrumentos de dívida) –, a nível nacional e europeu, de modo a que as empresas associadas do BCSD Portugal possam ter acesso em primeira mão a uma seleção diversificada de oportunidades de financiamento dos seus investimento sustentáveis, isto é, que adotem critérios ESG. O nosso compromisso é trazer novidades e oportunidades interessantes de apoio à transição para a sustentabilidade ao longo dos próximos anos.

Neste primeiro número, demos particular atenção ao tema das obrigações verdes (green bonds) pelo seu potencial de apoiar a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável, tanto ao nível das empresas, como dos Estados. Trata-se de um instrumento de transição para a sustentabilidade que já está acontecer, inclusive em Portugal, dado que um conjunto de empresas portuguesas já recorreram a este mecanismo de financiamento. Aguarda-se, agora, que a emissão de dívida pública em Portugal siga o exemplo do setor privado, dado que vários países da UE já o adotaram. Num futuro próximo, as obrigações verdes deverão mesmo tornar-se o ativo de referência para cálculo da taxa de juro sem risco.

No que depender de nós, desta newsletter, a cor do dinheiro será cada vez mais verde!

Boas leituras!

Leia também aqui o artigo “A cor do dinheiro” por João Wengorovius Meneses, Secretário-Geral do BCSD Portugal

Artigo Temático

Green Bonds: harmonização e tendências de mercado recentes

Por Bruno Ferreira, João Dias Lopes e Sara Asseiceiro, da PLMJ

O mercado de obrigações “verdes” (green bonds) tem sido um dos segmentos de mercado com maior crescimento nos últimos anos[1]. As green bonds são instrumentos representativos de dívida que, à semelhança das obrigações clássicas, conferem ao seu titular um direito de crédito face à entidade que as emite. Estas constituem empréstimos concedidos por investidores, em regra num determinado montante, obrigando-se o emitente a restituir tal valor no prazo de maturidade e, durante a sua vigência, a pagar juros nos termos convencionados.

A particularidade deste tipo de obrigações face às obrigações clássicas ou comuns, reside no facto de o capital subscrito pelos investidores dever ser aplicado a fins específicos. Desta forma, compromete-se o emitente a utilizar os fundos obtidos em projetos ou ativos relacionados com desenvolvimento sustentável e benefícios de natureza ambiental, incluindo na vertente da mitigação das alterações climáticas.

A ausência de uma definição ou enquadramento legal para as green bonds leva, inevitavelmente, a diferentes abordagens quanto à definição do tipo de projetos a que os emitentes podem recorrer para determinar se as obrigações que se propõe a emitir, são efetivamente qualificáveis como green bonds. Daqui, resulta que são muitas vezes os próprios emitentes a avaliar os instrumentos que emitem e, também são estes a caracterizá-los como green bonds. Por vezes, tal acontece em articulação com potenciais investidores de referência (p. ex., gestores de ativos) que têm requisitos próprios já adotados ou juntamente com assessores especializados na adoção de métricas de sustentabilidade.

A falta de harmonização dos critérios que determinam a configuração e caracterização das green bonds, tem vindo a criar um desafio quanto à integração deste tipo de produtos e do mercado em que se inserem. O resultado é a existência no mesmo mercado de instrumentos caracterizados como green bonds, mas cujo capital não é realmente afeto a projetos ambientalmente sustentáveis.

Continue a ler o artigo da equipa PLMJ aqui»

Categorias Temáticas

O conteúdo desta publicação será organizado pelos seguintes capítulos:

Incentivos

Os incentivos constituem mecanismos de estímulo ao investimento empresarial, apoiando usualmente projetos criação ou expansão de capacidades produtivas, projetos de qualificação em fatores dinâmicos de competitividade e projetos de internacionalização. Os incentivos podem ter natureza financeira (reembolsável ou não reembolsável) ou natureza fiscal.

Instrumentos de Capitalização

Os instrumentos de capitalização constituem mecanismos de facilitação de acesso a capital pelas empresas, assumindo normalmente a forma de investimentos em capital próprio ou quase-capital. Tipicamente, são implementados através de fundos de venture capital (designadamente seed e early stage) ou de business angels.

Instrumentos de Dívida

Os instrumentos de dívida constituem mecanismos de facilitação de acesso a capital pelas empresas com natureza reembolsável. Assumem normalmente a forma de linhas de crédito, obrigações, garantias ou outros instrumentos de partilha de risco. Tipicamente, são implementados através da banca (incluindo banca de fomento) ou de mercados de capitais.

Disclaimer: A compilação de instrumentos financeiros apresentada na presente newsletter não é, nem pretende ser, exaustiva. Esta newsletter reúne apenas alguns dos instrumentos disponíveis, considerados de particular relevância na matéria em causa, pelo que nenhuma das entidades que colabora na presente compilação se responsabiliza por uma compilação exaustiva da informação disponível. Mais ainda, a presente newsletter não se destina a qualquer entidade ou situação particular e, por isso, não substitui o aconselhamento profissional.

Incentivos

Fundo de Inovação (InnovFund)

Foco de investimento: Tecnologias inovadoras e baixas em carbono

O Innovation Fund é um dos primeiros instrumentos de financiamento da UE que visa apoiar de forma tangível o alcance a neutralidade climática até 2050, e colmatar a necessidade atual de financiamento de projetos inovadores e demonstradores na área de tecnologias de baixo carbono.
O Fundo visa apoiar projetos (grande e pequena escala), de alguma maturidade, de desenvolvimento de tecnologias e processos inovadores de baixo carbono em indústrias intensivas em energia, captura e utilização de carbono (CCU), construção e operação de captura e armazenamento de carbono (CCS), processos e tecnologias inovadores de geração de energia renovável.
O apoio é concedido sob a forma de subvenção, até 60% do total de investimento considerado elegível. Não obstante, é possível o pagamento até 40% do incentivo aprovado, durante a execução do projeto, tendo por base milestones de execução. O valor remanescente da subvenção (60%) depende da verificação da efetiva redução de emissões.
No passado mês de julho, foi publicado a primeira call, para projetos de grande escala, encontrando-se aberta a primeira fase (Manifestação de Interesse), prevendo-se, ainda, a abertura de uma call até ao final de 2020 para projetos em pequena escala.

Mais info aqui.

IPCEI – Important Project of Common European Interest

Foco de investimento: Mobilidade elétrica, internet das coisas, Hidrogénio, Descarbonização, Cibersegurança e Saúde Inteligente

No âmbito da transformação sustentável, inclusiva e competitiva da indústria europeia até 2030, surge o IPCEI – Important Project of Common European Interest, que visa o desenvolvimento de projetos de investigação, desenvolvimento e inovação associados a riscos significativos e que requerem esforços conjuntos e coordenados, bem como investimentos transnacionais por parte de entidades públicas e privadas dos vários Estados-membros em diversas áreas consideradas prioritárias, nomeadamente, a mobilidade (veículos conectados, limpos e automatizados), a digitalização (internet das coisas a nível industrial), o setor do hidrogénio e da indústria baixa em carbono (neutralidade carbónica), a cibersegurança e a Saúde Inteligente.

A taxa de financiamento dos projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) que venham a colmatar falhas existentes no mercado podem alcançar os 100% das despesas elegíveis, incluindo as despesas relativas ao scale-up industrial.

No contexto em apreço, e na área do Hidrogénio verde, Portugal organizou uma pré-manifestação de interesse da qual surgiram 37 projetos considerados potencialmente viáveis para uma candidatura ao IPCEI Green Hydrogen em Portugal (Projeto Hidrogénio Verde em Sines, a iniciar em 2021). Nesta sequência, o Governo português encontra-se a trabalhar na legislação que regulamenta as novas instalações de produção e injeção de hidrogénio verde na infraestrutura de distribuição de gás natural.

Mais info aqui e também aqui.  

 

EEA Grants – Crescimento Azul

O EEA Grants visa reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores. Concretamente, o Programa Crescimento Azul, pretende aumentar a criação de valor e o crescimento sustentável na economia azul portuguesa, por via do aumento da investigação, promoção da educação e a formação nas áreas marinha e marítima.

Com foco na educação e formação, encontra-se em aberto um concurso para o financiamento de projetos que melhorem aptidões e competências nos assuntos marinhos e marítimos através da educação e da formação (até às 12:00:00 TMG do dia 11-12-2020).

Cada promotor, excluindo pessoas em nome singular, apenas pode apresentar uma candidatura, individual ou em conjunto com parceiros, sendo elegíveis quaisquer entidades, cuja localização principal é tanto nos Estados-doadores ou em Portugal, assim como instituições-EFP na Suíça.

A taxa de financiamento pode alcançar até 90% dos custos totais elegíveis do projeto, até um montante máximo de 250.000 EUR por projeto, nas seguintes tipologias: (i) novos cursos em assuntos do mar, (ii) programas de estágio profissionais para PMEs, (iii) programas de pós-graduação multidisciplinares, (iv) cursos de verão, (v) programas intensivos, (vi) cursos de formação, mobilidade de estudantes/estagiários, (vii) programas de intercâmbio para professores e (vii) bolsas de estudo.

Mais info aqui. 

 

OUTROS INCENTIVOS:

Nacional

  • PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos | Investimentos que promovam o crescimento sustentável e transição para uma economia verde;
  • Fundo Ambiental | Investimentos relativos às alterações climáticas, recursos hídricos e resíduos, e conservação da natureza e biodiversidade;
  • EEA Grants 2014-2021 | Apoio dividido em cinco programas: Crescimento Azul, Ambiente, Conciliação e Igualdade de Género, Cultura, Cidadãos Ativos .

Internacional

  • Just Transition Fund | Investimento que suporte a diversificação e reconversão económica de territórios afetados pelas medidas de transição energética e descarbonização;
  • Programa LIFE | Instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática;
  • Interreg MED Programme | Programa para o crescimento sustentável na região mediterrânea.

INSTRUMENTOS DE CAPITALIZAÇÃO

Vallis Sustainable Investments I

Foco de investimento: Alimentação, Saúde, Água, Resíduos, Floresta, Energia

A Vallis Capital Partners é uma holding independente centrada na gestão de fundos de participação privada e de investimento, totalmente detida pela Founding Partners.

O Fundo Vallis Sustainable Investments I foi criado em março de 2011, sendo o primeiro fundo de investimento em participações privadas patrocinado pela Vallis Capital Partners. A missão deste fundo é investir em empresas com elevado potencial de crescimento, cujos fundamentos da procura a longo prazo estão fortemente correlacionados com a sustentabilidade, criando valor para os investidores e contribuindo ao mesmo tempo para um mundo sustentável.

O foco temático e setorial do fundo é o seguinte: cadeia de valor alimentar, cadeia de valor da saúde, cadeia de valor da água, cadeia de valor dos resíduos, cadeia de valor das florestas, energia e eficiência energética.

Mais info aqui.

 

Mustard Seed Maze

Foco de investimento: Desafios sociais e ambientais

Fundo de capital de risco de impacto que investe em startups de base tecnológica orientados para a resolução de problemas sociais e ambientais. Neste momento, o fundo Mustard Seed MAZE conta com capital de 26 investidores de 10 países. Os principais investidores associados são o Fundo Europeu de Investimento, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Grupo Ageas Portugal, o BMW Group e o Atlântico Europa.

O fundo tem uma dotação de 30 milhões de euro que serão investidos em 30 startups capazes de responder aos principais desafios sociais e ambientais do nosso tempo.

Mais info aqui.

Portuguese Energy Efficiency & Quadrantis Growth 4.0

Foco de investimento: Tecnologias de informação, Energia

A Quadrantis é uma sociedade portuguesa de capital de risco, criada em 2016, que promove investimentos sustentáveis capitalizando sobre o forte historial da sua equipa, focada na geração de valor para os seus intervenientes.

O fundo Portuguese Energy Efficiency Investment é destinado a PMEs de rápido crescimento no mercado da eficiência energética, com modelos de negócio, tecnologias e serviços inovadores para desenvolver e escalar projetos em Portugal. Por seu turno, o Quadrantis Growth 4.0 está especializado em investimentos relacionados com as novas tendências TIC 4.0 e o crescente enfoque em relação aos motores da sustentabilidade do planeta. Este fundo tem como foco o enorme mercado de soluções ou modelos amigos do ambiente e tecnologicamente inovadores que melhorem os processos, serviços, produtos ou empresas existentes em todos os principais sectores económicos.

Mais info aqui.

 

GreenPower

Foco de investimento: Energias renováveis

A BIZ Capital foi constituída para apoiar o crescimento e a reestruturação de empresas, contribuindo para contrariar os efeitos da crise económica e de liquidez. Um dos seus fundos, o Greenpower, procura participações estáveis em negócios relacionados tecnologias de energias renováveis, tais como a fotovoltaica, eólia e hídrica, que se mostrem capazes de gerar rendimentos estáveis e regulares durante períodos alargados de tempo.

Mais info aqui.

OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITALIZAÇÃO:

Nacional

  • Beta | Investimentos nas áreas das ciências da vida, biotecnologia, tecnologias de informação, energia;
  • Change Partners | Investimentos nas áreas da biotecnologia, digital health, eficiência energética;
  • Core Capital | Investimento na área solar;
  • ECS | Investimentos nas áreas da eficiência energética, recuperação, turismo e energia;
  • EDP Ventures | Investimentos nas áreas de clean energy, smart grids, energy storage, digital innovation;
  • Growth Partners Capital | Investimentos nas áreas das tecnologias de informação, floresta, produtos vegetais.

Internacional

  • EIB Infrastructure Equity Funds | Fundos que apoiam investimentos em infraestruturas que potenciam a sustentabilidade ambiental;
  • Echiquier Major | Fundo de investimento que prioriza investimentos com base em critérios sociais, ambientais e de governação;
  •  | Fundo de investimento que prioriza investimentos em empresas europeias que procuram dar resposta a desafios de desenvolvimento sustentável;
  • BEI InnovFin Energy Demo Projects | Financiamento destinado a projetos inovadores de demonstração em sistemas de transformação de energia;
  • BlueInvest Fund | Investimentos na área da blue economy;
  • Alpac Capital | Investimentos na área da energia sola.

INSTRUMENTOS DE Dívida

Fundo InvestEU

Foco de investimento: Promover o investimento na UE

O Fundo InvestEU foi criado com o objetivo de apoiar o financiamento, de forma mais simples e mais flexível, através da criação de um único programa coerente que irá assegurar economias de escala, incluindo maior diversificação dos riscos, governação mais integrada e inclusão das políticas transectoriais. O Fundo InvestEU, que entrará em vigor durante o próximo ano 2021, será assim um instrumento relevante para apoiar o financiamento das PME e de startups. que contribuirá para promover o emprego, o crescimento e a inovação na Europa e permitirá posicionar as empresas europeias no mercado global, cada vez mais competitivo e dinâmico.

A constituição deste programa baseia-se fundamentalmente em três grandes pilares, (i) o fundo InvestEU que mobilizará o investimento público e privado com base em garantias do orçamento da União Europeia (UE), (ii) a plataforma de aconselhamento InvestEU, que efetuará o aconselhamento técnico dos projetos de investimento – InvestEU Advisory Hub e (iii) o portal InvestEU, que constituirá uma base de dados facilmente acessível, que reúnirá projetos e investidores.

Quanto ao InvestEU Fund, destacam-se quatro áreas principais de financiamento: Infraestruturas Sustentáveis (nomeadamente projetos de energia sustentável, conectividade digital, transporte, economia circular, infraestruturas para água, e tratamento de resíduos), Investigação, Inovação e Digitalização (designadamente projetos que visem impulsionar os resultados de investigação para o mercado, inteligência artificial, entre outros), projetos alavancados por PME, e, por último, projetos da área Social e das Competências (educação, escolas, universidades, hospitais, inovação social, microfinanciamento, integração social, entre outros). Os projetos a apoiar deverão suprir deficiências do mercado ou lacunas de investimento, tentando sempre que possível mobilizar o investimento privado e fazer cumprir os objetivos estratégicos da UE.

O modo de financiamento deste novo fundo será baseado em empréstimos, sendo que os Estados-membros poderão utilizar 5% dos seus fundos estruturais como garantia de operacionalização do financiamento. Os promotores dos projetos deverão apresentar o pedido diretamente ao Banco Europeu de Investimento (BEI), aos bancos de fomento nacionais ou regionais ou aos organismos nacionais de outros parceiros financeiros, como o Banco Mundial, o BERD, ou o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa. Já as PME, devem continuar a solicitar o financiamento aos seus bancos locais comerciais ou públicos cujos produtos financeiros são cobertos pela garantia da UE no seu país ou região.

Mais info aqui.

OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA:

Nacional

Internacional

  • Natural Capital Financing Facility | Instrumento financeiro criado pelo BEI e pela Comissão Europeia que apoia projetos que visem a biodiversidade e a adaptação às mudanças climáticas através de empréstimos e investimentos personalizados, apoiados por uma garantia da EU.

Publicações Complementares

O BCSD Portugal é o parceiro nacional responsável pela implementação do projeto ESI Europe. O modelo ESI foi reconhecido pelo Global Innovation Lab for Climate Finance como um dos instrumentos mais promissores para mobilizar investimentos do setor privado em eficiência energética. Saiba mais aqui.