Manifesto “Rumo à COP26”
21 de julho 2021
Atualizado em 03 de agosto 2021
A 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) aproxima-se, naquele que é um momento crítico para se cumprir o Acordo de Paris sobre o clima. Limitar o aquecimento da Terra a 1,5⁰C implica reduzir para metade as emissões globais até 2030, o que obriga a acelerar bastante o processo de descarbonização em todo o mundo.
Se a ação climática se limitasse às políticas atualmente em curso, tal resultaria num aquecimento global no mínimo de 2,9⁰C, incompatível com a ambicionada proteção para a biosfera e vida na Terra.
Neste contexto, o BCSD Portugal corrobora a relevância da COP26 e sublinha a importância de se alcançarem os seguintes objetivos como principais resultados:
1. Setor energético
Assegurar a neutralidade carbónica global até 2050, usando como referência global a ambição expressa no Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), designadamente, a ambição de mais de 80% do mix energético ter origem em fontes renováveis até 2050.
2. Natureza
Alinhar agendas e reconhecer que os objetivos de mitigação e adaptação às alterações climáticas não podem ser concretizados sem a promoção eficaz de soluções baseadas na natureza (nomeadamente, valorizando os sumidouros naturais de carbono, como a floresta e os oceanos), e o restauro, a conservação e a valorização dos recursos naturais.
3. Serviços de ecossistema
Adotar mecanismos de remuneração que permitam a valoração dos serviços que a natureza nos presta, geralmente não remunerados, para garantir que os seus benefícios, essenciais à economia, à regulação do clima e da diversidade biológica, e à nossa saúde, são assegurados no futuro.
4. Contribuições Nacionalmente Determinadas
Aumentar o número de países ativamente comprometidos em reduzir em 50% as emissões até 2030 e em atingir emissões net zero até 2050, tornando os seus compromissos juridicamente vinculativos. Paralelamente, garantir a finalização do Livro de Regras do Acordo de Paris e, no caso dos países da UE, garantir que as políticas nacionais acompanham as metas definidas.
5. Subsídios e mecanismos de mercado
Atribuir um preço de carbono, de modo a internalizar os seus impactes ambientais, e eliminar gradual e efetivamente subsídios injustificados ou incompatíveis com o objetivo de redução de emissões de Gases com Efeito de Estufa, através de instrumentos transparentes e robustos, de alcance global e equilibrados entre espaços económicos, de forma a evitar distorções concorrenciais que levem à exportação de emissões para geografias menos exigentes, ou à circulação de produtos que não cumpram os requisitos aplicáveis, assegurando a erradicação da pobreza energética, salvaguardando a segurança do abastecimento e contribuindo para transformar o comportamento dos consumidores.
6. Mercados de carbono internacionais
Definir regras claras e robustas para o funcionamento do Artigo 6º do Acordo de Paris sobre mercados de carbono, que evitem a dupla contabilização de créditos de carbono, garantam uma redução global das emissões e contribuam para a construção de uma economia neutra em carbono.
7. Financiamento de países em desenvolvimento
Cumprir o compromisso, definido no Acordo de Paris, de apoio aos países em desenvolvimento, no valor de 100 mil milhões US$ por ano, enquanto fator crítico na proteção contra os impactes climáticos e na aceleração da descarbonização a nível global, com regras e monitorização.
8. Finanças sustentáveis
Criar incentivos de mercado que direcionem o financiamento e o investimento para soluções de baixo carbono, nomeadamente, soluções de finanças sustentáveis, procurando assegurar normas universais de medição e reporte do risco e dos impactes climáticos.
9. Investigação, desenvolvimento e inovação (I&D&I)
Apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias e a alteração de métodos produtivos, através da colaboração entre empresas e academia, e da dinamização de parcerias público-privadas em prol da neutralidade carbónica.
10. Transição justa
Criar mecanismos para qualificação e requalificação das pessoas mais afetadas pela transição, baseados no diálogo entre trabalhadores, empregadores, governos, comunidades e sociedade civil, para que ninguém fique para trás e se garanta que os custos e benefícios da ação climática são distribuídos de forma equitativa.
11. Planos de adaptação
Incentivar os países a desenvolverem estratégias de resiliência que acautelem os riscos climáticos físicos nos locais chave das cadeias de valor globais e para as comunidades e populações locais.
Estamos num momento decisivo. É crucial aproveitar as lições da pandemia para acelerar a transição necessária e evidente a urgência da COP26 ser um sucesso, de forma a evitar consequências desastrosas para as sociedades e economias.
Manifesto publicado no Jornal Diário de Notícias »
São signatários do Manifesto “Rumo à COP26”:
Abreu Advogados, Inês Sequeira Mendes, Managing Partner
Accenture Portugal, José Gonçalves, Presidente
Águas e Energia do Porto, Frederico Fernandes, Presidente do Conselho de Administração
Algebra Capital, Vittorio Calvi, Managing Director
Altice Portugal, Alexandre Fonseca, Presidente Executivo da Altice Portugal
Altri, SGPS, S.A., José Soares de Pina, Presidente da Comissão Executiva
AMBIOSFERA LDA., Nuno Esteves de Carvalho, Diretor Geral
ANA Aeroportos de Portugal, S.A., Thierry Ligonnière, Presidente da Comissão Executiva
APCER – Associação Portuguesa de Certificação, José Leitão, CEO
APlanet, Joana Paredes Alves, Co-Founder
Avenue, Aniceto Viegas, CEO
BioRumo – Consultoria em Ambiente e Sustentabilidade, Luís Sousa, Diretor Geral
Biosphere Portugal, Patrícia Araújo, CEO
Bondalti, João de Mello, Presidente
Brisa, António Pires de Lima, Presidente da Comissão Executiva/CEO
Carglass, Pedro Soares, Head Of Procurement and Network Support
Casa Mendes Gonçalves, Carlos Mendes Gonçalves, Presidente do Conselho de Administração
Cimpor Portugal Cabo Verde Operations, Luís Fernandes, CEO
CMS – Rui Pena & Arnaut, Francisca Marques, Diretora Geral
Cocoon Experience, Anabela Fernandes, Managing Partner
Companhia das Lezírias, S.A., António João Coelho de Sousa, Presidente
CONSULAI, Pedro Santos, Diretor-Geral
Corticeira Amorim, Cristina Amorim, Board Member/CFO
Crédito Agrícola, Licínio Pina, Presidente do Grupo
CP – Comboios de Portugal, Nuno Freitas, Presidente do Conselho de Administração
CTT, João Bento, CEO
CUF, Rui Diniz, Presidente da Comissão Executiva
Deloitte Technology, S.A., António Lagartixo, CEO
Delta Cafés, Rita Nabeiro, Administração Grupo Nabeiro
Dual Borgstena Textile Portugal, Jorge Machado, Chief Executive Officer
EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A., José Pedro Salema, Presidente do Conselho de Administração
EDP – Energias de Portugal S.A., Miguel Stilwell d’Andrade, CEO
Efacec, Angelo Ramalho, CEO
Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, Presidente
Everis Portugal, Tiago Barroso, CEO
EY, Manuel Mota, Climate Change & Sustainability Services Leader
Fidelidade, Jorge Manuel Magalhães Correia, Chairman
Finerge S.A., Pedro Norton, CEO
FLEXDEAL SIMFE S.A., Alberto Amaral, CEO
Fujitsu Technology Solutions, Lda., Carlos Barros, Managing Director
Galp, Andy Brown, CEO
GoWithFlow, Jane Hoffer, CEO
Grosvenor House of Investments, Duarte Costa, Founder & Managing Partner
Grupo Ageas Portugal, Steven Braekeveldt, CEO
Grupo Águas de Portugal, José Furtado,Chairman & CEO
Grupo Casais, António Carlos Rodrigues, CEO
Grupo ProCME, José Reis Costa, Presidente
Hovione, Guy Villax, CEO
HyChem – Química Sustentável, Nuno Cortez Coelho, Presidente do Conselho de Administração
Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, Presidente do Conselho de Administração e Administrador-Delegado
Joyn SGPS, Gonçalo José Cardoso Nunes Caeiro, Co-Fundador
Lidergraf – Sustainable Printing, Cristiano Azevedo, CEO
LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, Aires Pereira, Presidente
Loyal, Mafalda Henriques, Managing Partner
ManpowerGroup Portugal, Rui Teixeira, Chief Operations Officer
Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Vítor Domingues dos Santos, Presidente do Conselho de Administração
Millennium bcp, Miguel Maya, CEO
Mota-Engil, Gonçalo Moura Martins, CEO
NOS, Miguel Almeida, Presidente da Comissão Executiva
Oney Bank – Sucursal em Portugal, Dario Coffetti, Diretor Geral
Prio Bio, Emanuel Proença, CEO
PwC, Cláudia Coelho, Sustainability & Climate Change Partner
REN – Redes Energéticas Nacionais, Rodrigo Costa, Presidente
Resíduos do Nordeste, EIM, S.A., Hernâni Dinis Venâncio Dias, Presidente do Conselho de Administração
Saint-Gobain Portugal S.A., José Martos, CEO
Sair da Casca, Nathalie Ballan, Partner
Santander, Marcos Soares Ribeiro, Head Banca Responsável, Universidades e Novo Normal
Savills Portugal, Patrícia de Melo e Liz, CEO
Schneider Electric Portugal, Lda., João Rodrigues, Country Manager
Schréder, Nicolas Keutgen, Director
SECIL, Otmar Hübscher, CEO
Signium | Xara-Brasil, Proença de Carvalho & Partners, Felipa Xara-Brasil, Executive Board Member
Simas de Oeiras e Amadora, Alfredo Romano Castro, Diretor Delegado
Sofid, Marta Mariz, CEO
Sogrape, Fernando da Cunha Guedes, Presidente
SOJA DE PORTUGAL, António Isidoro, CEO/Presidente do Conselho de Administração
Sonae GPS, Isabel Barros, Presidente do Grupo Consultivo de Sustentabilidade
SOVENA, Jorge de Melo, CEO
Stravillia Sustainability Hub, Francisco Neves e Maria João Vaz, Managing Partners
SUMOL+COMPAL, Duarte Pinto, CEO
Super Bock Group S.A., Rui Lopes Ferreira, CEO
SUSTAINAZORES, Joana Borges Coutinho, Founder & CEO
Tabaqueira, Marcelo Nico, Diretor Geral
TECNOPLANO, S.A., Bernardo Matos de Pinho, Presidente do Conselho de Administração
The Navigator Company, João Castello-Branco, Presidente do Conselho de Administração
Tintex Textiles, Ricardo Silva, CEO
TRIVALOR SGPS, S.A, Joaquim Cabaço, Presidente Conselho de Administração
UCI – Dê Crédito à sua Vida, Pedro Megre, Diretor Geral
VINCI Energies Portugal, Pedro Afonso, CEO
Vogue Homes, S.A., Joaquim José da Silva Lico, Administrador
Zolve – Logística e Transporte, S.A., Vitor Figueiredo, CEO
Jorge Moreira da Silva, Presidente do Conselho Consultivo do BCSD Portugal
Isabel Ucha, Vice-Presidente do Conselho Consultivo do BCSD Portugal