Tiago Félix da Costa
Sócio da Morais Leitão
Pela recorrência com que falamos, ouvimos e lemos sobre este fenómeno, a corrupção parece ser um tema apaixonante em Portugal. Há quem defenda que a corrupção, pelo menos no seu significado mais amplo, é a maior causa do atraso económico do país, mas, ao mesmo tempo, os estudos demonstram que os portugueses não se entendem sobre o que seja corrupção (e.g. O Barómetro da Corrupção, FFMS, 2024).
A interseção entre corrupção e sustentabilidade
Quando correlacionamos corrupção e sustentabilidade, encontramos diferentes leituras: por um lado, as empresas com classificações especialmente elevadas nos ratings de reportes sobre os seus esforços anticorrupção são aquelas sobre as quais recaem menores alegações nos media relacionadas com corrupção; por outro, um estudo recente concluía que as empresas expostas a maiores riscos de corrupção tendem a apresentar menor propensão para reportar informações ESG. Práticas robustas de ética empresarial podem atenuar este efeito, reforçando a relação entre risco de corrupção e reporte ESG.
Impactos reputacionais e riscos para as empresas
A prática demonstra os impactos reputacionais negativos da associação pública de uma empresa a práticas fraudulentas ou de corrupção, com reflexo imediato na sua sustentabilidade, impactando a cultura interna e o desenvolvimento do negócio, pelo afastamento de investidores e pela propagação nas várias cadeias de valor.
Num sentido inverso, uma forte cultura de ética empresarial, que se traduza na adoção efetiva de práticas ESG no governance e nas práticas anticorrupção, incluindo níveis elevados de self-reporting, reduz as probabilidades de a organização vir a ser associada a este tipo de crimes.
A prevenção como compromisso
Contudo, a adoção de práticas ESG tem não só de se afastar do chamado cheap talking, procurando executar de forma sustentada, e, sobretudo, consequente, as políticas, as metas e as métricas que estabelece, como deve procurar ir além do normativo quando este exista, e mesmo além das boas práticas. Mais do que políticas, medição e mitigação dos riscos e de procedimentos de diversa natureza, alguns já impostos por lei, a prevenção da corrupção tem de se traduzir numa verdadeira forma de ser e estar da organização, com um compromisso consistente de alto nível.
De pouco adianta medir, avaliar e mitigar o risco de corrupção num qualquer plano e esquecer os conflitos de interesses e as partes relacionadas, ou ter uma política de limitação de ofertas a funcionários públicos e a terceiros sem a correspondente divulgação, ou ainda adotar uma sólida política de whistleblowing e não enfrentar as denúncias recebidas nos canais de ética.
O principal desafio é evitar a suspeita
Do que observamos na nossa prática da advocacia, e considerando o contexto da Justiça criminal em Portugal, as empresas não devem apenas proibir ou tornar intoleráveis as práticas corruptivas. Na verdade, tudo devem fazer para evitar a suspeita, um desafio bem mais complexo do que evitar comportamentos criminosos. A prevenção da corrupção impõe-se às empresas em Portugal como uma forma de ser, de estar e, também, de parecer.