Carta à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Cara Presidente von der Leyen
Tal como a Sra. Presidente, todos ficámos profundamente chocados com a invasão da Ucrânia pela Rússia. Partilhamos o seu repúdio pelo sofrimento humano causado, e pelo abuso dos princípios elementares da lei internacional e dos direitos humanos, que nos são tão caros. Encontrando-se a Europa perante um desafio, um ponto de viragem, apoiamos a sua determinação em criar uma abordagem única de toda a União Europeia que assegure que as ações necessárias para apoiar a Ucrânia e o seu povo serão levadas a cabo.
Debatemo-nos com um novo nível de instabilidade geopolítica e respetivas consequências na crise climática, a subida do custo da energia e as pressões da covid-19, que teima em não desaparecer. É urgente fortalecer a segurança energética e a resiliência da Europa, de modo a reduzir a nossa vulnerabilidade face aos combustíveis fósseis e ajudar a prevenir futuras crises climáticas e energéticas. Os cidadãos de toda a União Europeia, sobretudo os mais vulneráveis, têm vindo a sofrer os impactos da volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis, que fazem disparar os custos energéticos e a inflação. O preço do gás está cinco vezes mais alto do que há um ano e prevê-se que continue alto num futuro a médio-prazo. Precisamos desesperadamente de reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis russos e duplicar a aposta na transição energética do Pacto Ecológico Europeu.
Nós e as empresas com quem trabalhamos apoiamos incondicionalmente os vossos já afirmados objetivos para reduzir a dependência da Europa face ao gás e para escalar as fontes de energia renováveis. Concordamos com a Comissão quando afirma que a transição verde é a resposta estratégica mais eficaz para colocar a Europa na rota do crescimento sustentável e inclusivo. Maior independência energética, quer da economia, quer dos particulares, e maior estabilidade de preços, dará aos habitantes da Europa mais bem-estar, estabilidade e prosperidade; por outro lado, dará um apoio importante ao combate às alterações climáticas. O BCSD Portugal junta-se ao apelo para a aceleração das ações do Pacto Ecológico Europeu e alerta também para a urgência de um acordo rápido e ambicioso para a implementação do pacote Fit for 55.
Sra. Presidente, enquanto pondera as próximas ações sobre a Energy Prices Communication e outras ferramentas, apelamos a que garanta que quaisquer medidas essenciais a curto-prazo de resposta à crise na Ucrânia não irão comprometer, nem adiar, a transição verde em curso, tendo em conta a importância do seguinte:
- Uma transição rápida, que se afaste dos combustíveis fósseis e respetivos subsídios. A melhor solução para uma maior resiliência energética é uma menor dependência das importações de gás a longo-prazo. As ações para nos afastarmos do gás russo não deverão levar a investimentos dispendiosos e de longo-prazo que nos prendam à dependência de outras fontes de gás ou que aumentem a participação do carvão. Se a Europa conseguir reduzir drasticamente a fatura atual de 380 mil milhões de euros relativa à importação de combustíveis fósseis, terá poupanças capazes de financiar o investimento necessário em energias limpas, identificado no 2030 impact assessment.
- Uma aceleração da eletrificação na indústria, transportes, aquecimento e edifícios. A eletrificação aumenta a eficiência energética e a capacidade de adoção de energias renováveis. Um scale up massivo de energias renováveis e infraestruturas na Europa seria uma solução rentável. Para tal, será necessário mobilizar investimentos adicionais em infraestruturas de rede e remover obstáculos atuais às renováveis, tais como capacitar os consumidores para que tenham um papel mais ativo no mercado energético.
- Um foco renovado na eficiência energética, na economia circular e na inovação. A melhoria do isolamento dos edifícios, a mudança do modo como alimentamos os equipamentos industriais, e o cumprimento da meta da UE de renovar 35 milhões de edifícios, poderia reduzir as importações anuais de gás em 3 mil milhões de euros e as faturas domésticas de energia em 400 euros. Uma maior circularidade dos processos de produção industrial, incluindo o uso de materiais reciclados, pode levar a enormes poupanças de energia, bem como reduzir a dependência de materiais importados.
- Apoiar os cidadãos da UE e a economia para poderem lidar com preços altos de energia e a transição energética. As famílias e muitas empresas vão precisar de apoio para conseguirem lidar com o atual aumento de preços e para acolherem novas medidas que possam ter essa consequência. Os habitantes da União Europeia precisam de ter confiança relativamente à evolução dos preços da energia no longo-prazo, de modo a transitarem para eletrodomésticos mais eficientes e novas soluções energéticas, tais como bombas de calor, que, com o passar do tempo, terão custos de operação mais baixos, mas neste momento são mais caras.
Sra. Presidente, como sabe, as pressões para agir são fortes e urgentes, obviamente como resultado da guerra na Ucrânia, mas também por causa da galopante crise climática e dos seus impactos crescentes, que o mais recente relatório do IPPC confirma novamente. Quanto mais rápido cortarmos as emissões, através da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, maior será a probabilidade de conseguirmos limitar os impactos das alterações climáticas nas vidas das pessoas, na natureza e na economia, e de cumprirmos o Acordo de Paris.
Sabemos que neste momento a UE tem de fazer escolhas e tomar decisões difíceis. Saudamos a coragem da Comissão para pôr o Pacto Ecológico Europeu e a sua iniciativa-bandeira Fit for 55 no centro dessas escolhas, de forma a assegurar a independência energética e o crescimento económico sustentável da Europa. Com esse impulso político, as empresas poderão ir mais além e preparar-se para lançar as soluções que precisamos em larga escala.
Queremos agradecer-lhe a si e aos seus colegas pela liderança e visão nestes tempos atribulados. Estamos preparados para vos apoiar e garantir um futuro mais seguro e melhor para todos.
Atentamente,
Maria Mendiluce, CEO, We Mean Business Coalition
Eliot Whittington, CLG Europe Director
(Traduzido pelo BCSD Portugal)