Termos de Utilização
Termos e Condições
O presente website pertence e é operado pelo BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (“BCSD Portugal”), regendo-se a sua utilização pelos presentes Termos e Condições.
Aceitação dos Termos e Condições
O visitante do website (“Utilizador”) reconhece que ao aceder e usar este website está a subscrever os seguintes Termos e Condições.
Alteração dos Termos e Condições
O BCSD Portugal reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Acesso ao website
O acesso ao website não está sujeito a registo.
O BCSD tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do website são da titularidade do BCSD Portugal ou foram devidamente licenciados a favor do BCSD Portugal.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou parte do website sem autorização prévia, por escrito, do BCSD Portugal. A utilização de marcas e logótipos neste website assim como a disponibilização dos materiais existentes no website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Dados Pessoais
A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento ou aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário disponibilizar dados pessoais, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade , disponível neste website.
Informações
A informação disponibilizada no site do BCSD Portugal visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à sua atividade e projetos desenvolvidos pelo BCSD Portugal.
As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo e informativo, podendo, assim, conter erros ou imprecisões.
Responsabilidade
O BCSD Portugal não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. O BCSD Portugal não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida do website.
Links
O BCSD Portugal poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo BCSD Portugal, pelo que o BCSD Portugal não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores. A criação de links para o site do BCSD Portugal carece de autorização prévia, por escrito, do BCSD Portugal.
Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através de email.
Lei aplicável
A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei Portuguesa.
Foro competente
Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Data da última atualização: 27 de fevereiro de 2020